A prefeitura de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, divulgou um decreto onde proibi o acendimento de fogueiras na zona urbana e núcleos urbanos, vilas e povoados localizados na zona rural em razão de pandemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o decreto é considerado as recomendações da OMS, de autoridades de saúde, buscando evitar possibilidade de intoxicação por fumaça, o que pode agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo causar superlotação no hospital municipal. O documento ainda cita que é desaconselhável, de acordo com órgãos de saúde, medidas que possam comprometer o isolamento social, visando que as fogueiras possam atrair aglomerações nas ruas e locais privados.

A Ronda Municipal (ROMU), Vigilância Sanitária e Defesa Civil e demais órgãos de fiscalização estarão fazendo a fiscalização na cidade. Caso seja desrespeitada a medida, o infrator poderá responde por crime contra a saúde pública. De acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, a pessoa que seja enquadrada nesse crime poderá ser penalizada com detenção de uma mês a uma ano e mais multa.

Outras cidades pernambucanas e de outros estados já determinam a proibição como Bezerros (PE) e Maceió (AL), outros municípios sinalizam seguir a recomendações. Ainda em abril, o deputador estadual Pastor Cleito Collins (PP) sugeriu ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que haja uma suspensão nas fogueiras no período junino em todo o estado.

Confira o decreto na integra! 

Veja também

Comente via Facebook

comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here